Política de Privacidade

A Torvalia — Assessoria de Comunicação Empresarial valoriza a privacidade das pessoas com quem interage. Esta Política de Privacidade descreve de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais que nos são fornecidos, em conformidade com a Lei Geral de Protecção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o nosso sítio web ou ao submeter qualquer formulário de contacto, o titular dos dados declara ter lido e compreendido as presentes disposições.

1. Responsável pelo Tratamento

Torvalia — Assessoria de Comunicação Empresarial
Rua São Clemente, 419, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22260-000
Telefone: +55 (21) 3674-9251
E-mail: [email protected]

2. Dados que Recolhemos

2.1 Dados fornecidos directamente

Quando preenche o formulário de contacto, poderemos recolher:

• Nome e sobrenome
• Nome da empresa e cargo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Conteúdo da mensagem enviada

2.2 Dados recolhidos automaticamente

Ao navegar no nosso sítio web, podemos recolher automaticamente:

• Endereço IP e tipo de dispositivo
• Browser e sistema operativo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Fonte de tráfego (e.g. motor de busca, referência directa)

Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação e contactos enviados através do formulário
• Elaborar propostas comerciais e gerir relações com potenciais clientes
• Cumprir obrigações contratuais decorrentes de serviços contratados
• Enviar comunicações relacionadas com os nossos serviços, quando expressamente autorizado
• Melhorar o funcionamento e o conteúdo do sítio web através de dados analíticos agregados
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7.º, I): para envio de comunicações de marketing, quando solicitado e expressamente autorizado.
• Execução de contrato (art. 7.º, V): para cumprimento de obrigações decorrentes de contratos de prestação de serviços.
• Legítimo interesse (art. 7.º, IX): para resposta a contactos, análise de tráfego web e melhoria dos nossos serviços, na medida em que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7.º, II): para situações em que exista obrigação legal de conservação de dados.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Poderemos partilhar dados nas seguintes circunstâncias limitadas:

• Prestadores de serviços tecnológicos: plataformas de análise web (e.g. Google Analytics), gestão de e-mail e alojamento, sujeitos a obrigações de confidencialidade e conformidade.
• Obrigações legais: quando exigido por autoridade competente, por força de lei ou decisão judicial.
• Protecção de direitos: quando necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Torvalia, dos seus clientes ou de terceiros.

Todos os terceiros com acesso a dados pessoais estão contratualmente vinculados a tratar essas informações de forma confidencial e em conformidade com a legislação aplicável.

6. Prazo de Retenção

Conservamos os dados pessoais pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades para que foram recolhidos, salvo obrigação legal de retenção mais longa:

• Dados de contacto e mensagens: até 2 anos após o último contacto, salvo relação contratual activa.
• Dados de clientes com contrato: durante a vigência do contrato e por 5 anos após o seu término, para cumprimento de obrigações fiscais e legais.
• Dados de navegação e cookies: de acordo com os prazos definidos na Política de Cookies.

Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Segurança dos Dados

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, divulgação indevida ou destruição. Entre as medidas implementadas:

• Comunicações web protegidas por protocolo HTTPS/TLS
• Acesso restrito a dados pessoais, limitado a colaboradores com necessidade operacional
• Acordos de confidencialidade com todos os colaboradores e prestadores
• Revisão periódica dos procedimentos de segurança

Nenhum sistema é absolutamente infalível. Em caso de incidente de segurança que possa afectar os seus dados, notificaremos os titulares afectados e a Autoridade Nacional de Protecção de Dados (ANPD) nos termos exigidos pela LGPD.

8. Os Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Confirmação: saber se tratamos dados seus.
• Acesso: obter uma cópia dos seus dados pessoais.
• Correcção: solicitar a rectificação de dados incompletos, inexactos ou desactualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e interoperável.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento prestado, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
• Oposição: opor-se ao tratamento efectuado com base no legítimo interesse.
• Informação: saber com quem partilhamos os seus dados.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de [email protected] ou pelo telefone +55 (21) 3674-9251. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

9. Cookies e Tecnologias Similares

O nosso sítio web utiliza cookies e tecnologias similares para fins analíticos e de funcionamento. Para uma descrição detalhada dos tipos de cookies utilizados, prazos e opções de gestão, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Menores de Idade

Os nossos serviços destinam-se exclusivamente a empresas e profissionais em contexto B2B. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados de menores nos foram fornecidos sem o devido consentimento, procederemos à sua eliminação imediata.

11. Actualizações desta Política

Podemos rever esta Política de Privacidade periodicamente para reflectir alterações legais, operacionais ou de serviço. A data de "última revisão" no topo do documento indicará quando ocorreram mudanças relevantes. Em caso de alterações materiais, notificaremos os utilizadores registados ou publicaremos aviso destacado no sítio web.

O uso continuado do sítio web após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

12. Contacto e Encarregado de Dados

Para questões relacionadas com privacidade, exercício de direitos ou reclamações relativas ao tratamento de dados pessoais, contacte-nos:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (21) 3674-9251
• Morada: Rua São Clemente, 419, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22260-000

O titular pode igualmente apresentar reclamação junto da Autoridade Nacional de Protecção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.