Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições ("Termos") regulam o acesso e a utilização do sítio web da Torvalia — Assessoria de Comunicação Empresarial ("Torvalia", "nós"), acessível em torvalia.world, bem como a prestação dos serviços de assessoria de comunicação descritos neste sítio.

A utilização do sítio web ou o envio de qualquer pedido de contacto ou proposta implica a aceitação plena destes Termos. Caso não concorde com alguma das disposições aqui contidas, deverá abster-se de utilizar o sítio web e de contratar os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este sítio web, o utilizador declara ter capacidade legal para celebrar acordos vinculativos e, caso actue em nome de uma empresa, que possui autoridade para o fazer em seu nome.

Os presentes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que accedam ao sítio web ou contratem serviços da Torvalia.

2. Descrição dos Serviços

A Torvalia oferece serviços de assessoria de comunicação empresarial de natureza consultiva e informativa para organizações em contexto B2B. Os serviços disponíveis incluem:

• Revisão de Comunicação: revisão estruturada dos materiais e práticas de comunicação de uma organização, com elaboração de nota de conclusão e recomendações práticas.
• Engajamento de Plano de Comunicação: envolvimento estruturado para definição de mensagens, canais e preparação para momentos relevantes de comunicação, culminando num plano de comunicação.
• Retainer de Assessoria em Comunicação: acompanhamento contínuo para manter a clareza das mensagens e a preparação da organização, com revisões trimestrais.

Os serviços da Torvalia são de natureza consultiva, informativa e orientadora. A Torvalia não presta serviços jurídicos, financeiros, médicos ou de qualquer outra natureza regulamentada, e as suas orientações não substituem o aconselhamento de profissionais licenciados nas respectivas áreas.

3. Uso do Sítio Web

3.1 Uso permitido

O utilizador pode aceder ao sítio web para fins informativos e para contactar a Torvalia relativamente aos nossos serviços. O acesso é permitido a título pessoal e não exclusivo.

3.2 Uso proibido

É expressamente proibido:

• Utilizar o sítio web para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros
• Tentar aceder a sistemas, redes ou dados sem autorização
• Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do sítio sem consentimento escrito prévio
• Inserir ou transmitir vírus, código malicioso ou qualquer elemento que possa danificar o sítio ou os seus sistemas
• Utilizar ferramentas automatizadas de recolha de dados (scrapers, bots) sem autorização expressa
• Publicar informações falsas ou enganosas nos formulários de contacto

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste sítio web — incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, documentos e estrutura — é propriedade da Torvalia ou de terceiros que nos concederam licença para o seu uso, e está protegido pela legislação brasileira de direitos de autor e propriedade intelectual.

É autorizada a consulta e impressão de conteúdos para uso pessoal e não comercial, desde que não sejam alterados e que seja mantida a indicação de autoria. Qualquer outro uso requer autorização prévia por escrito da Torvalia.

Os documentos entregues no âmbito dos nossos serviços (notas de conclusão, planos de comunicação) são cedidos ao cliente para uso interno da organização, permanecendo a Torvalia titular dos direitos sobre a metodologia e as estruturas que os suportam.

5. Contratação de Serviços

A contratação de qualquer serviço da Torvalia pressupõe a celebração de um contrato escrito específico, que prevalece sobre estes Termos em caso de conflito. O envio de um formulário de contacto ou de um pedido de proposta não constitui um contrato vinculativo.

A Torvalia reserva-se o direito de recusar propostas de colaboração a seu critério, sem necessidade de justificação.

Os serviços são prestados exclusivamente a empresas e organizações (B2B), não sendo destinados a consumidores individuais na acepção do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990).

6. Condições de Pagamento

Os preços, prazos e condições de pagamento são definidos em cada contrato de prestação de serviços. A título indicativo, os preços base publicados no sítio web são:

• Revisão de Comunicação: R$ 760
• Engajamento de Plano de Comunicação: R$ 2.680
• Retainer de Assessoria em Comunicação: R$ 4.900/mês

Os preços podem ser actualizados sem aviso prévio. O preço vinculativo é o acordado no contrato assinado entre as partes.

Em caso de atraso no pagamento, a Torvalia reserva-se o direito de suspender a prestação de serviços até regularização, nos termos do contrato celebrado.

7. Confidencialidade

A Torvalia compromete-se a tratar com confidencialidade toda a informação que lhe seja transmitida pelos clientes no âmbito da prestação de serviços, incluindo informações estratégicas, operacionais e comerciais da organização contratante.

Esta obrigação de confidencialidade subsiste após a conclusão dos serviços, salvo quando a divulgação seja exigida por lei, autoridade competente ou quando a informação seja de domínio público por outros meios.

Os detalhes específicos das obrigações de confidencialidade são estabelecidos no contrato de prestação de serviços.

8. Limitação de Responsabilidade

O sítio web e os seus conteúdos são disponibilizados "tal como estão", sem garantias expressas ou implícitas quanto à exactidão, completude ou adequação a um fim específico.

A Torvalia não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base em informações publicadas no sítio web, sem contrato de prestação de serviços vigente
• Indisponibilidade temporária do sítio web por razões técnicas, de manutenção ou externas
• Danos indirectos, lucros cessantes ou danos consequenciais resultantes do uso do sítio web
• Conteúdo de sítios web de terceiros para os quais este sítio possa remeter

A responsabilidade da Torvalia no âmbito de contratos de prestação de serviços está limitada aos termos estabelecidos nesses contratos, nos termos da lei aplicável.

9. Links para Sítios Externos

Este sítio pode conter ligações para sítios web de terceiros, disponibilizadas apenas para comodidade informativa. A Torvalia não controla esses sítios, não se responsabiliza pelo seu conteúdo e a presença de uma ligação não implica qualquer recomendação ou endosso.

10. Rescisão

A Torvalia pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou encerrar o acesso ao sítio web em caso de violação destes Termos ou por razões operacionais.

A rescisão de contratos de prestação de serviços rege-se pelas cláusulas específicas neles estabelecidas.

11. Alterações aos Termos

A Torvalia pode rever estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor na data da sua publicação neste sítio web. O uso continuado do sítio após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

Para contratos de prestação de serviços em vigor, eventuais alterações a estes Termos não afectam as condições acordadas nesse contrato.

12. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos são regidos pela lei brasileira. Para resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste sítio web ou da interpretação destes Termos, as partes elegem o foro da comarca do Rio de Janeiro — RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (21) 3674-9251
• Morada: Rua São Clemente, 419, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22260-000